Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.

Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação

O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.

Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.

Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.